Documentos

  • Sessão pública de apresentação do Fórum Florestal – Download do Programa
  • Adesão do Fórum Florestal à iniciativa Countdown 2010  – Ver Documento de Adesão
  • Acreditação das OPF – Ver Documento
  • Regulamentação do Plano de Gestão Florestal – Ver Decreto Lei
  • Proposta de introdução de regime de excepção na DECISÃO DA COMISSÃO nº2008/489/CE de 27 de Junho de 2008, para a exclusão do Pinheiro Manso (Pinus pinea L.) das espécies infectadas com nemátodo cuja exportação necessita de passaporte sanitário – Ver Documento
  • Pedido ao PRODER para alargamento do prazo de candidatura de projectos, que tenham investimentos desde Janeiro de 2007, a 2ª fase de candidaturas da Acção n.º1.3.1, “Melhoria produtiva dos povoamentos” Ver Documento
  • Posição sobre a proposta de alteração do Decreto-lei nº 565/99, para a classificação do Eucalyptus globulus como espécie invasora Ver Documento
  • Parecer sobre a proposta de Projecto de Lei que se destina a conceder ao Governo autorização para aprovar o Codigo Florestal e um regime contra-ordenacional específico para as infracções de natureza florestal Ver Documento Ver Documento
  • Contributos do Fórum Florestal à versão do Código Florestal apresentada na Assembleia da República – Ver Documento
  • Proposta de estratégia para a certificação florestal enviada para a Secretaria de Estado – Ver Documento
  • Parecer  – Proposta de Portaria Sobreiro e Azinheira – Ver Documento

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